LONDRES — As organizações de caridade (charities) desempenham um papel vital na sociedade britânica, promovendo bem-estar social, educação, saúde e assistência humanitária. No entanto, a eficácia e a confiança pública nessas instituições estão intrinsecamente ligadas à sua conformidade contábil e transparência financeira.
O Marco Regulatório das Charities
No Reino Unido, as charities são reguladas pela Charity Commission for England and Wales, que supervisiona mais de 168 mil organizações. A legislação principal que rege essas entidades é o Charities Act 2011, que consolida as obrigações legais e operacionais das instituições de caridade.
Outro fator importante está diretamente relacionado ao ponto de que as charities devem seguir o Statement of Recommended Practice (SORP), que fornece diretrizes específicas para a preparação de contas anuais e relatórios financeiros. O SORP é fundamental para garantir que as demonstrações financeiras reflitam com precisão a posição financeira da organização.
Importância da Conformidade Contábil
A conformidade contábil não é apenas uma exigência legal, mas também uma ferramenta essencial para:
Transparência: Permite que doadores, beneficiários e o público em geral compreendam como os recursos são utilizados.
Prestação de Contas: Assegura que as organizações sejam responsáveis por suas ações e decisões financeiras.
Sustentabilidade: Facilita a identificação de riscos financeiros e oportunidades de melhoria na gestão de recursos.
De acordo com a Charity Commission, a falta de conformidade pode resultar em sanções, perda de credibilidade e até mesmo na dissolução da entidade.
As exigências de relatórios e auditorias variam conforme o tamanho e a estrutura da charity:
Charities com receita anual inferior a £25.000: Devem manter registros financeiros adequados, mas não são obrigadas a apresentar contas auditadas.
Charities com receita entre £25.000 e £1 milhão: Devem submeter suas contas a um exame independente.
Charities com receita superior a £1 milhão ou ativos acima de £3,26 milhões: São obrigadas a realizar auditorias completas por auditores registrados.
Essas medidas garantem que as organizações operem de forma ética e eficiente, promovendo a confiança dos stakeholders.
Desafios e Boas Práticas
Apesar das diretrizes claras, muitas charities enfrentam desafios na gestão contábil, especialmente aquelas com recursos limitados. A adoção de boas práticas, como a implementação de sistemas contábeis adequados, treinamento de pessoal e contratação de profissionais especializados, é essencial para superar essas barreiras.
A utilização de ferramentas como o PQASSO (Practical Quality Assurance System for Small Organisations) pode auxiliar na avaliação e melhoria contínua dos processos internos.
Uma contabilidade eficaz é a espinha dorsal das charities no Reino Unido, sustentando sua integridade, eficiência e impacto social. Manter-se regular e informado sobre as atividades contábeis não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com a missão e os valores que essas organizações representam.
Fontes:
Charity Commission for England and Wales
Statement of Recommended Practice (SORP)
Charities Act 2011
PQASSO
Quality Mark
